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Política de Proteção de Dados e de Privacidade

 

Para qualquer esclarecimento ou informação adicional ou para exercício de direitos neste âmbito, é favor contactar com o GRUPO DORISOL através do correio eletrónico info@dorisol.pt

Definições

«Dados pessoais»

«Dados pessoais», informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador. São considerados identificadores pessoais, por exemplo, um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

«Tratamento de Dados Pessoais»

«Tratamento», uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

«Cookies»

«Cookies» são pequenos ficheiros de texto com informação considerada como relevante que os dispositivos utilizados para o acesso (computadores, telemóveis ou dispositivos móveis portáteis) carregam, através do navegador de internet (browser), quando um sítio em linha é visitado pelo Cliente ou Utilizador.

Entidade Responsável pelo Tratamento

GRUPO DORISOL, com sede em Rua da Casa Branca, 98, 9004-535 Funchal, Madeira, matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Funchal, sob o número de matrícula e de Pessoa Coletiva 511000103, doravante designada por DORISOL, é a entidade responsável pelo sítio em linha (www.dorisol.com/pt), através do qual os Utilizadores ou Clientes têm acesso remoto aos serviços e produtos da DORISOL que são apresentados, comercializados ou prestados, em qualquer momento, através dos mesmos.

Medidas de Segurança

Tendo em conta as técnicas mais avançadas, os custos de aplicação e a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, bem como os riscos, de probabilidade e gravidade variável, para os Utilizadores ou Clientes, a DORISOL e todos as entidades que sejam suas subcontratadas aplicam as medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco.

Para o efeito, são adotadas diversas medidas de segurança, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

É da exclusiva responsabilidade dos Utilizadores ou dos Clientes guardar segredo dos códigos de acesso, não os partilhando com terceiros, devendo, ainda, no caso particular das aplicações informáticas utilizadas para aceder aos canais, manter e conservar os dispositivos de acesso em condições de segurança e seguir as práticas de segurança aconselhadas pelos fabricantes e/ou operadoras, nomeadamente quanto à instalação e atualização dos necessários aplicativos de segurança, nomeadamente, entre outras, aplicações de antivírus.

Exercício dos Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais

Os Utilizadores e os Clientes da DORISOL podem, enquanto titulares de dados pessoais, em qualquer momento, proceder ao exercício dos seus direitos de proteção de dados e de privacidade, designadamente dos direitos de acesso, retificação, apagamento, portabilidade, limitação ou oposição ao tratamento, nos termos e com as limitações previstas nas normas aplicáveis.

Qualquer pedido de exercício de direitos de proteção de dados e de privacidade deve ser dirigido, por escrito, pelo respetivo titular, para o GRUPO DORISOL, de acordo com o procedimento e contacto descrito abaixo.

Reclamações ou Sugestões e Comunicação de Incidentes

Os Utilizadores e os Clientes da DORISOL têm o direito de apresentar reclamação, quer através do registo da reclamação no Livro de Reclamações, quer através da apresentação de reclamação às autoridades reguladoras.

Os Utilizadores e os Clientes da DORISOL podem, também, proceder à realização de sugestões através de correio eletrónico.

Alteração da Política de Privacidade

De forma a garantir a respetiva atualização, desenvolvimento e melhoria contínua, a DORISOL pode, a qualquer momento, proceder às alterações, que sejam consideradas adequadas ou necessárias, a esta Política de Proteção de Dados e Privacidade, estando assegurada a sua publicação nos diferentes canais para garantir a respetiva transparência e informação aos Utilizadores e Clientes.

Consentimento Expresso e Aceitação

A disponibilização livre, específica e informada dos dados pessoais pelo respetivo titular implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política, considerando-se que, pelo facto de utilizar os canais ou pelo facto de disponibilizar os seus dados pessoais, os Utilizadores e os Clientes estão a autorizar expressamente o seu tratamento, de acordo com as regras definidas.

Contacto - Proteção de Dados

Para o exercício de qualquer tipo de direitos de proteção de dados e de privacidade ou para qualquer assunto referente aos temas da proteção de dados, privacidade e segurança da informação, os Utilizadores e os Clientes da DORISOL podem entrar em contacto com o GRUPO DORISOL através do correio eletrónico info@dorisol.pt, descrevendo o assunto do pedido e indicando um endereço de correio eletrónico, um endereço de contacto telefónico ou um endereço de correspondência para resposta.